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Eficiência no investimento público para diminuir o risco climático

“Pensar em termos de adaptação à mudança do clima é importante para o planejamento de qualquer setor. Alguns setores estão mais avançados nesse exercício, outros ainda precisam entender a real necessidade de incluir as tendências da mudança do clima em seu planejamento. É preciso conhecer a raiz dos problemas que temos hoje, para nos prepararmos para o futuro, analisando as consequências que os cenários climáticos apresentam”. afirma a coordenadora de Projeto do Departamento de Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriana Brito da Silva.

O que hoje parece ser senso comum entre grande parte dos gestores do governo federal, não o era em 2015 quando começou a ser implementado o projeto Investimento Público e Adaptação à Mudança do Clima na América Latina (IPACC II). Financiado pelo Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV), no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI), com implementação da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o projeto fomentou a inclusão do risco climático em processos de planejamento e tomada de decisão para os investimentos públicos no Brasil, Colômbia e Peru, considerando medidas de adaptação à mudança do clima.

Uma rede de infraestrutura confiável e eficiente é essencial para sustentar o desenvolvimento econômico e social de qualquer país. A implantação de infraestrutura, em quantidade e qualidade, exige significativos investimentos públicos e privados em novos equipamentos e renovação dos existentes. No entanto, eventos climáticos extremos têm afetado a infraestrutura de muitos países ao redor do mundo, colocando o investimento público em risco.

Seja por serem mais vulneráveis às mudanças do clima, seja por disporem de menos recursos para obras emergenciais, os países em desenvolvimento são aqueles que mais sofrem as consequências das variações climáticas em suas infraestruturas e, consequentemente, os que mais precisam se adaptar. Por isso, é crucial tornar as medidas de adaptação à mudança do clima um requisito obrigatório para projetos de investimento público. Despertar essa consciência nos gestores públicos e apontar caminhos mais eficientes para reduzir perdas e danos foram os principais objetivos do IPACC II, com execução finalizada em 2019.

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Na prática, a análise de risco climático, por meio de cenários e modelos de clima, permite que a tomada de decisões mais acertadas sobre, por exemplo, localização, construção e operação de infraestruturas. É importante que os investimentos feitos garantam a qualidade das infraestruturas também do ponto de vista da resiliência e adaptabilidade frente a novos padrões climáticos. Reduzir a exposição de equipamentos aos perigos climáticos, se dá por uma série de medidas de adaptação que vão desde soluções de engenharia até ações de gestão.

Assim, quando bem projetadas e operadas, as infraestruturas tornam o setor como um todo menos vulnerável e, da mesma forma, conferem maior resiliência à população por ele atendida. Isso aconteceu no Peru, com a primeira fase do IPACC, que trabalhou a adaptação à mudança do clima nos setores de agricultura e de saúde na região de Cusco e de Piura.

Com a bem-sucedida experiência peruana, os ministérios de economia, finanças e planejamento do Brasil, Colômbia e Peru reconheceram que a variabilidade climática e os efeitos do clima futuro devem ser considerados no planejamento do investimento público, procurando reduzir possíveis perdas associadas aos riscos previstos. Assim, surgiu o IPACC II, um projeto de cooperação entre os três países, com apoio da Alemanha.

IPACC II: setores chave

No Brasil, para desenvolvimento de instrumentos metodológicos de análise de risco climático visando tornar mais eficiente o investimento público, o projeto priorizou dois setores chaves para o desenvolvimento econômico e social do país. São eles:

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Setor Financeiro

Investimentos sustentáveis e resilientes: Metodologia para orientar a análise do risco climático na avaliação de projetos de infraestrutura financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal financiador de obras de infraestrutura no Brasil.

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2

Setor Agrícola

Eficiência na alocação do gasto público: Metodologia para aprimorar a análise de risco de perdas na produção agrícola, levando em conta os efeitos associados à mudança do clima, criada em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
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Gestão do Conhecimento

Um dos objetivos do IPACC II foi promover o diálogo e intercâmbio entre gestores do Brasil, Colômbia e Peru. Para multiplicar as boas práticas geradas para outros países, principalmente da América Latina, foi criada uma plataforma de aprendizagem, acessível a todos os atores relevantes nos níveis nacional, subnacional e internacional.

O diálogo e trocas de conhecimento entre os três países, formaram a base para o desenvolvimento de um treinamento, em nove módulos, para apoiar a integração sistemática da gestão de riscos climáticos em projetos de investimento público:

Módulo
Tema
Módulo 1
Mudanças climáticas: princípios básicos e contexto político internacional
Módulo 2
Investimento público: trajetórias e desafios
Módulo 3
Mudanças climáticas e investimento público a partir de uma abordagem de gestão de risco de desastres
Módulo 4
Desafios e oportunidades das mudanças climáticas para o investimento público
Módulo 5
Incorporação da gestão de riscos e informações climáticas no investimento público
Módulo 6
Riscos associados às alterações climáticas no investimento público no setor dos transportes
Módulo 7
Gestão de riscos no contexto da mudança climática em projetos de investimento no serviço de água para irrigação no Peru
Módulo 8
Consideração da gestão do risco de desastres e adaptação às mudanças climáticas no investimento público na Colômbia
Módulo 9
IPACC II – Investimento Público e Adaptação às Mudanças Climáticas na América Latina

Acesse: https://www.plataformaipacc.org/

O IPACC II também proveu conteúdo para desenvolver o curso de capacitação em Mudança do Clima e Gestão de Risco Climático oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Disponível na plataforma online da escola, o curso multiplicar o conhecimento sobre a temática entre os servidores públicos federais.

Conheça mais sobre os demais projetos de Adaptação da Cooperação Brasil -Alemanha: ProAdapta e CSI.

Biblioteca

Veja abaixo algumas publicações sobre o IPACC.

Mudança do Clima e Gestão de Risco Climático: Conceitos Fundamentais
Mudança do Clima e Gestão de Risco Climático: Conceitos Fundamentais
Você sabe qual é o compromisso mundial assumido no Acordo de Paris? Este curso explora conceitos sobre aquecimento global, variabilidade climática,...
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