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Eu fui professora universitária por 12 anos. Lecionei ecologia e a questão da mudança do clima sempre esteve presente. Em 2014, alguns meses depois de começar a trabalhar no Ministério do Meio Ambiente, participei do desenvolvimento do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Desde então, trabalhar com adaptação, para mim, é encantador, pois entre muitos aspectos, envolve o bem-estar e a segurança das pessoas. É sobre estar preparado para lidar melhor no futuro com os desafios das secas, inundações, deslizamentos e tempestades que já afetam a nossa sociedade no presente", explica a bióloga e hoje coordenadora de Projeto do Departamento de Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriana Brito da Silva.
Adriana não está sozinha. Nos últimos anos, o tema da adaptação à mudança do clima foi incorporado à agenda de políticas públicas do país e engajou cada vez mais pessoas. Diversos atores, do setor público, privado e da sociedade civil, estão envolvidos e atentos à problemática. Há uma clara evolução na compreensão da importância da adaptação à mudança do clima enquanto pauta em instituições de âmbito nacional e local - e o ProAdapta fortalece os esforços do Brasil nessa missão.
Iniciado em 2017, o projeto ProAdapta tem como objetivo apoiar o governo brasileiro na implementação da agenda nacional de adaptação à mudança do clima, incluindo atores de diferentes níveis de governo, setor privado e sociedade civil. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV, sigla em alemão), no contexto da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI, sigla em alemão) e implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Mas, afinal, o que é adaptação à mudança do clima? São medidas que podem ser entendidas como um conjunto de respostas aos impactos da mudança do clima, tanto os já observados ou vivenciados, quanto aqueles que ainda estão por vir. Essas medidas têm o objetivo de minimizar danos econômicos, ambientais e sociais, e, em alguns casos, podem até aproveitar potenciais oportunidades de desenvolvimento para uma região ou um grupo.
Auxiliar atores diversos na busca de soluções efetivas para adaptação à mudança do clima é o grande propósito do ProAdapta.
Projeto ProAdapta: construção conjunta
O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) lançado em maio de 2016 pelo governo brasileiro, contou com o apoio da cooperação alemã para sua elaboração. Desde então o PNA tem sido a base para definição da atuação do projeto ProAdapta.
O ProAdapta apoia o MMA nas ações para coordenação, implementação, comunicação e monitoramento do PNA. O projeto também atua em parceria direta com 10 entidades do setor público em diferentes níveis, além de organizações da sociedade civil e do setor empresarial.
“O projeto ProAdapta tem sido um catalisador no desenvolvimento da temática de adaptação à mudança do clima no Ministério de Infraestrutura. Por meio dele estamos realizando o levantamento dos impactos da mudança do clima para a infraestrutura de transportes, no intuito de orientar as políticas setoriais. Os resultados alcançados com o ProAdapta também servirão para começar o transition bonds, com propostas sustentáveis para recuperar nossas infraestruturas, considerando, por exemplo novas tecnologias para pavimentos, veículos elétricos, etc. Ou Seja, são vários aspectos, que juntos, permitem que a infraestrutura de transportes seja considerada uma infraestrutura em transição para receber os green bonds (títulos verdes)”, explica a chefe de serviço de assessoria da Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura (MINFRA), Fani Mamede.
A parceria do ProAdapta com o MINFRA pode ser considerada um caso de sucesso. Países em desenvolvimento, como o Brasil, investem bilhões anualmente em infraestrutura. Entretanto, nem sempre os impactos potenciais da mudança do clima são considerados no planejamento. Ao longo dos últimos quatro anos, o ProAdapta contribuiu para a inserção de ações de adaptação no desenho de políticas e planos de infraestrutura. O esforço valeu a pena, e hoje os resultados são positivos.
“Os principais desafios da infraestrutura em relação às mudanças do clima se referem à promoção da resiliência, com a implementação de ações de adaptação em todos os modos de transporte – aeroviário, hidroviário, rodoviário e ferroviário. Isso se dá com o planejamento a longo prazo, com o mapeamento de vulnerabilidades para que projetos não sejam implementados em áreas de risco que futuramente possam comprometer esse investimento. É um grande desafio mesmo, por isso o Ministério da Infraestrutura trabalha com o planejamento de médio prazo, no caso o Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035)”, explica Fani, complementando: “essa é uma lógica que o Ministério da Infraestrutura começa a usar em suas políticas. Uma vez que, toda a concessão possui um contrato, nosso desejo que é esse documento já traga cláusulas que garantam ações e medidas de adaptação às mudanças do clima. Nosso argumento é que os investimentos iniciais servirão para diminuir os prejuízos no futuro”.
De acordo com relatório do Banco Mundial, entre 1995 e 2019, o Brasil registrou mais de 11 mil episódios de danos às infraestruturas, devido a fatores climáticos, representando um prejuízo de R$ 39,13 bilhões. No entanto, o foco não está apenas no gasto eficiente dos recursos públicos, mas na busca de soluções, construídas em conjunto com a sociedade, que possam garantir segurança e qualidade de vida às populações mais vulneráveis aos efeitos da mudança do clima.
Esse é só um exemplo de como ações de adaptação da mudança do clima podem evitar prejuízos e garantir um futuro mais resiliente. Seguindo essa linha, o ProAdapta, que contou com um investimento do governo alemão de 5 milhões de euros até 2021 e a contrapartida do lado brasileiro de 1 milhão euros, trabalha com os seguintes parceiros:
Adaptação à mudança do clima: uma pauta de todos
Desde 2017, o ProAdapta tem apoiado diversas ações para auxiliar a implementação de políticas e instrumentos capazes de integrar medidas replicáveis de adaptação à mudança do clima pelo Brasil. Em todas elas, o projeto tem buscado destacar que as questões de adaptação à mudança do clima devem ser trabalhadas de maneira transversal, ou seja, considerando sempre que possível, as dimensões multissetoriais e multiníveis dos impactos
“O desafio dos profissionais que trabalham com sustentabilidade é justamente incluir todos os critérios de sustentabilidade, inclusive os climáticos, no planejamento. O nosso esforço é para que isso venha no “pensar” da infraestrutura, desde a fase de planejamento. Precisamos de um mapeamento que identifique vulnerabilidades, o que vai permitir que futuramente a infraestrutura não seja comprometida com esses desastres”.
Fani MamedeChefe de serviço de assessoria da Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura (MINFRA) Maio/2022
“Não tem como pensar adaptação em um só lugar ou tema, pois a ação deve ser uma realidade para diferentes setores, que precisam entender a sua transversalidade. É preciso pensar não só para resolver problemas atuais, mas futuros, porque isso envolve a todos. Ações de adaptação devem ser pensadas para todas as áreas, como produção de alimentos, transportes, saúde – para tudo que envolve a vida de um cidadão, de um governo e do país como um todo”.
Adriana Brito da SilvaCoordenadora de Projeto do Departamento de Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Maio/2022
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Adriana e Fani, assim como outras dezenas de servidores e gestores públicos do país, seja na esfera local ou nacional, estão cada vez mais conscientes da importância de incluir o tema da adaptação na rotina de planejamento e execução das políticas, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e contribuindo para a resiliência climática do Brasil.
Nesse sentido, o ProAdapta tem apoiado ações de sensibilização e capacitação dos servidores e gestores públicos para beneficiar a transversalidade do tema e garantir capilaridade da inserção da adaptação nos instrumentos de política pública e processos de tomada de decisão.
Da mesma forma, o projeto trabalha para despertar essa consciência em atores do setor privado e da sociedade civil que, muitas vezes, mesmo sendo severamente impactados em suas atividades e no seu modo de vida, não estão sensibilizados para a urgência em adotar as medidas adaptativas.