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Governança Climática

Governança para o clima

Seus cheiros, sons e cores fazem de Salvador uma das metrópoles mais vibrantes do mundo. Fundada em 1549, a primeira capital do Brasil foi palco e testemunha das principais mudanças históricas e urbanísticas vivenciadas pela sociedade brasileira nos últimos séculos. Tantas transformações levaram a um crescimento acelerado, fazendo com que hoje Salvador seja um dos municípios mais populosos do país. Como consequência dessa expansão, boa parte desordenada, a cidade lida com problemas ambientais que poderão ser agravados pela mudança do clima, como por exemplo, as inundações, as ilhas de calor e os deslizamentos de terra.

“O Brasil já está vivenciando o aumento da intensidade das chuvas e em Salvador temos percebido esse aumento a cada ano. Com isso, temos registrado impactos causados por esses eventos extremos, como deslizamentos de terras e alagamentos, tanto de vias públicas, quanto de áreas urbanas mais baixas, onde vales são inundados e muitas casas são invadidas pela água”, afirma o diretor de Resiliência da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador, Ivan Euler Pereira de Paiva.

Como várias outras cidades brasileiras, Salvador tem pela frente o desafio de adaptar-se e tornar-se mais resiliente aos efeitos da mudança do clima. Uma das respostas para esse desafio está na governança climática. Para tanto, com o apoio do ProAdapta, a Prefeitura Municipal de Salvador desenvolve ações para que as políticas e estratégias municipais passem a considerar a gestão dos riscos climáticos.

Em Salvador, a necessidade de se adaptar à mudança do clima, ficou mais evidente em 2015, quando em abril daquele ano, após uma forte chuva, uma encosta deslizou e soterrou ao menos sete casas na comunidade do Barro Branco, causando a morte de 15 pessoas. “Na época, a prefeitura decidiu mudar a forma de atuação da Defesa Civil de Salvador, que até então, entrava em ação só após os desastres terem ocorrido. Com a tragédia de 2015, a Defesa Civil começou a trabalhar também na prevenção de desastres, para que perdas de vidas não acontecessem mais”, explica Paiva.

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A remodelação da Defesa Civil foi o primeiro passo para a cidade pensar em uma agenda local de adaptação. Outros passos foram dados até a publicação, em dezembro de 2020, do Plano de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PMAMC), que propõe construir uma trajetória de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), melhorar a adaptação da cidade à mudança do clima e promover a justiça climática.

Construído em parceria entre diversos atores, parceiros, e com o apoio do ProAdapta, o PMAMC orienta a atuação unificada de políticas públicas voltadas para o tema, incluindo a criação de um índice de vulnerabilidade climática, que mapeia os pontos da cidade mais suscetíveis aos eventos extremos e identifica medidas para promover a adaptação.

Como Salvador se prepara para os riscos das mudanças climáticas?

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Outra iniciativa que contou com o apoio do ProAdapta e contribui significativamente para a resiliência climática da capital baiana é o Painel Salvador de Mudança do Clima. Inspirado no IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU), o painel é formado por dez câmaras temáticas que reúnem pesquisadores dedicados a compilar e traduzir dados e informações para auxiliar os gestores públicos e a população a enfrentarem as mudanças que vêm pela frente.

Conheça outras iniciativas do ProAdapta no eixo de atuação Governança Climática:

Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Desde 2017 o projeto apoia o governo brasileiro na implementação da agenda nacional de adaptação à mudança do clima. O principal instrumento para essa efetivação é o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), coordenado pelo MMA. Além de apoiar o MMA nas iniciativas para coordenação, implementação e comunicação do PNA, o ProAdapta apoiou a elaboração dos relatórios de monitoramento e avaliação do plano.

Ministério da Infraestrutura (MINFRA)
Entre importantes ações para a gestão de risco climático e para o fortalecimento do tema da adaptação climática no ministério, o ProAdapta apoiou o desenvolvimento da Agenda de Sustentabilidade 2020-2022, aprovada em portaria ministerial. O documento tem como objetivo executar, de forma integrada com as unidades do MINFRA e suas entidades vinculadas, as ações propostas pelas Diretrizes de Sustentabilidade, também revisadas com o apoio do projeto.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
O ProAdapta é parceiro do ministério no desenvolvimento de uma estratégia para a comunicação externa das plataformas Projeções Climáticas e Adapta Brasil. Enquanto a primeira, disponibiliza projeções de mudança do clima sobre o território nacional a partir de modelagens brasileiras e internacionais, a segunda integra índices e indicadores de risco de impactos da mudança do clima. Além disso, informações climáticas customizadas para o setor de infraestrutura de transporte também foram inseridas nas plataformas.

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Em cooperação com o projeto da Agenda Nacional para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ANDUS), o ProAdapta apoiou a preparação de um guia para integrar o tema da adaptação à mudança do clima nos Planos de Desenvolvimento Estruturais Urbanos.

Governo do Estado de São Paulo
O ProAdapta apoia a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Estado de São Paulo na estruturação da iniciativa Municípios Paulistas Resilientes, que fomenta a criação de planos municipais e regionais de adaptação, por meio de capacitações, assessoria técnica e dados de projeções climáticas. O governo estadual também está comprometido em elaborar, até o fim de 2022, um Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, com a assessoria técnica do ProAdapta.

Prefeitura Municipal de Santos
Integrante do projeto Municípios Paulistas Resilientes, a cidade de Santos tem desenvolvido diversas ações em parceria com o ProAdapta para fortalecer a resiliência climática local. O projeto apoiou a atualização do Plano Municipal de Ação Climática de Santos, além de assessorar a prefeitura na identificação de boas práticas de governança, tendo como referência outras cidades do mundo, e no desenvolvimento de mecanismos de avaliação e monitoramento. Santos também é um parceiro importante no desenvolvimento de medidas de Adaptação Baseada em Ecossistemas (AbE).

“Pensar em termos de adaptação à mudança do clima é importante para o planejamento de qualquer setor. É preciso conhecer a raiz dos problemas que temos hoje, para nos prepararmos para o futuro, analisando as consequências que os cenários climáticos apresentam. As previsões podem não acontecer? Podem! Mas é melhor estar preparado e não ter os problemas, do que vivenciar os problemas e não estar preparado”
Adriana Brito da SilvaCoordenadora de Projeto do Departamento de Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Maio/2022

Biblioteca

Veja abaixo algumas publicações sobre a Governança Climática

Guia para Elaboração de Planos de Adaptação e Resiliência Climática (2º edição)
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Formulário de Redação para Planos de Adaptação e Resiliência Climática
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GIZ, Governo do Estado de São Paulo
MATRIZES Guia para Elaboração de Planos de Adaptação e Resiliência Climática (2º edição)
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MATRIZES Guia para Elaboração de Planos de Adaptação e Resiliência Climática (2º edição)
Este material faz parte do kit de ferramentas do Guia para a Elaboração de Planos de Adaptação e Resiliência Climática, oferecido pelo Projeto Muni...
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Vídeo: ProAdapta – Governança Climática
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Painel Dinâmico – Agenda de Sustentabilidade MINFRA
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Painel Dinâmico - Agenda de Sustentabilidade MINFRA
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Vídeo Sustentabilidade SUST2022
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